Termos de Utilização

Última atualização: 10 de Setembro de 2026

1. Aceitação dos Termos

O acesso e a navegação no sítio web da Vigência — Caderno de Hábitos & Longevidade Masculina implicam a aceitação plena e sem reservas das presentes condições gerais por parte do utilizador. Caso não concorde com qualquer um dos pontos enunciados, deverá cessar de imediato a utilização deste portal.

2. Carácter Estritamente Informativo e Não-Médico

O utilizador reconhece e aceita expressamente que:

• O conteúdo disponibilizado neste portal possui uma natureza unicamente editorial, educacional e cultural;
• Nenhum texto, gráfico, diagrama ou infográfico constitui diagnóstico médico, prescrição terapêutica, parecer clínico ou promessa de cura de qualquer patologia;
• O uso das informações veiculadas é da exclusiva responsabilidade do leitor. Nenhuma informação aqui presente dispensa a consulta, diagnóstico ou acompanhamento por profissionais de saúde qualificados e inscritos nas respetivas ordens profissionais competentes;
• A publicação Vigência não comercializa, distribui ou expede medicamentos, fármacos de receita médica, produtos milagrosos ou substâncias reguladas.

3. Propriedade Intelectual e Direitos de Autor

Todos os elementos que compõem este sítio — designadamente textos, títulos, ensaios, diagramas vetoriais SVG, organização gráfica, logótipos e código informático — estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pela legislação internacional de propriedade intelectual.

É permitida a consulta e a citação breve de excertos para fins pessoais, educativos ou de análise crítica, desde que seja expressamente mencionado o nome da publicação (Vigência) e a hiperligação direta para o artigo original. É terminantemente proibida a reprodução integral, redistribuição comercial, raspagem automatizada (web scraping) desautorizada ou alteração substancial dos conteúdos sem autorização prévia por escrito da redação.

4. Regras de Conduta e Utilização Aceitável

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável e de boa-fé, abstendo-se de:

• Introduzir vírus, cavalos de Tróia ou qualquer outro código informático malicioso suscetível de danificar a infraestrutura dos servidores;
• Realizar tentativas de invasão, teste de vulnerabilidade ou ataques de negação de serviço (DDoS);
• Remeter comunicações difamatórias, fraudulentas ou ilícitas através dos formulários de contacto colocados à disposição.

5. Limitação de Responsabilidade

A equipa editorial da Vigência desenvolve os seus melhores esforços para garantir a exatidão, atualidade e coerência das informações publicadas. Contudo, atendendo à evolução constante da investigação científica e biomédica, a publicação não garante a infalibilidade absoluta de todos os dados e declina qualquer responsabilidade por eventuais decisões tomadas pelo utilizador com base exclusiva na leitura dos artigos.

6. Ligações para Recursos Externos

Os artigos podem conter hiperligações para estudos publicados em repositórios científicos externos (como PubMed, Cochrane ou organismos oficiais de saúde). Essas ligações são facultadas unicamente para conveniência e rigor bibliográfico do leitor, não implicando qualquer responsabilidade editorial ou controlo sobre as páginas de destino.

7. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos de Utilização regem-se e são interpretados em conformidade com a legislação da República Portuguesa e o Direito da União Europeia. Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou execução deste acordo, as partes elegem como competente o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.